• Rio de Janeiro opening in 8:07
  • Rio de Janeiro opening in 8:07
  • Rio de Janeiro opening in 8:07
  • Rio de Janeiro opening in 8:07
  • Rio de Janeiro opening in 8:07
  • Rio de Janeiro opening in 8:07
  • Rio de Janeiro opening in 8:07
  • São Paulo opening in 8:07
  • São Paulo opening in 8:07
  • São Paulo opening in 8:07
  • São Paulo opening in 8:07
  • São Paulo opening in 8:07
  • São Paulo opening in 8:07
  • São Paulo opening in 8:07
  • Tokyo closing in 9:07
  • Tokyo closing in 9:07
  • Tokyo closing in 9:07
  • Tokyo closing in 9:07
  • Tokyo closing in 9:07
  • Tokyo closing in 21:07
  • Tokyo closing in 21:07

PPH - Limitações

limitações do programa-piloto Brasil-EUA de PPH.

PPH - Pedidos aceitos no programa até esta data representam apenas 0,008% do backlog do INPI.

Em novembro de 2015, o Brasil anunciou a adoção, através de um Memorando de Entendimento (MOU), de um programa-piloto com os EUA para implementar um acordo de exame compartilhado prioritário, Patent Prosecution Highway - PPH. O projeto iniciou-se em janeiro de 2016 através da Resolução nº 154/2015.10 Embora a notícia seja um significativo avanço para mitigar os efeitos do backlog, o PPH adotado pelo Brasil limitou-se ao setor de petróleo e gás, além de estabelecer que o INPI examinará no máximo 150 pedidos de patente na forma desta resolução, e que tenham sido depositados após 1º de janeiro de 2013. Tais limitações prejudicam a dimensão e inviabilizam os objetivos do PPH.

A finalidade do PPH é proporcionar uma melhora na eficiência da tramitação de um pedido de patente, reduzindo a demora, e otimizando o dispêndio de recursos das autarquias de patente. A existência de uma busca prévia confiável permite diminuir o tempo gasto com o exame técnico contribuindo para o aumento da produtividade – o que já se identificou como sendo um dos principais problemas enfrentados pelo INPI.

No caso do acordo estabelecido com os EUA, a limitação do PPH brasileiro apenas ao setor tecnológico de petróleo e gás acaba não beneficiando a indústria e a economia como um todo, nem contribui para melhorar o cenário nacional de inovação e atrair investimentos. Conforme pode ser visto no gráfico abaixo, o número de pedidos depositados anualmente no setor tecnológico de petróleo e gás no Brasil é uma pequena parcela do número total de pedidos:

A limitação do PPH brasileiro apenas  ao setor tecnológico de petróleo e gás acaba não beneficiando  a indústria e a economia como um todo, nem contribui para melhorar o cenário nacional de inovação e atrair investimentos.

PPH - Em média apenas 3,52% dos pedidos depositados são elegíveis para o atual programa-piloto de PPH

Entre 2013 e 2016,11 os pedidos do setor de petróleo e gás representaram, em média, 3,52% do total de pedidos depositados anualmente. Ainda, a maior parte do backlog do INPI está nos pedidos de patente depositados antes de 2013 (data referência do projeto-piloto Brasil-EUA), que estão há anos na fila do INPI, sem uma perspectiva de decisão. Pedidos estes que certamente já foram examinados e concedidos em outros países. Consequentemente, não é surpreendente que o número de pedidos de patente que são elegíveis para o PPH segundo os critérios fixados pelo INPI representam apenas 1,9% do backlog total do PPH. Como se esse número já não fosse irrisório o suficiente, até hoje o INPI somente aceitou aplicar o projeto-piloto para 20 pedidos de patente, os quais representam 0,008% do backlog total do INPI.

PPH - PRÓXIMO DE ZERO

Limitado a 2013 e a um setor tecnológico apenas, o PPH piloto não contribui para melhorar o INPI. A ampliação do escopo do PPH para outros setores da tecnologia, bem como a assinatura de PPH com outros países são passos essenciais para reduzir o backlog do INPI e para atrair investimentos produtivos e tecnologicamente de vanguarda para o país. O projeto-piloto com os Estados Unidos não é capaz de atender essa finalidade.

20 pedidos aceitos no PPH até 11/11/2016

Número do pedidoTítuloDepositanteResultado do exameNúmero da prioridade
BR 10 2013 008358-5Métodos e parelhos para cimentação de poçosKey Energy Services, LLC. (US)PendenteUS 13/506,227
BR 10 2016 007667-6Succinimidas substituídas com hidroxialquila e combustíveis contendo as mesmasAfton Chemical Corporation (US)PendenteUS 14/855,631
BR 11 2014 028843-7Processo para purificação de corrente de hidrocarboneto aromático incluindo remoção seletiva de estirenoExxonMobil Chemical Company, Inc (US)Patente concedidaUS 61/653,688
BR 11 2014 029190-0Elementos de corte para ferramentas de perfuração de solo, ferramentas de perfuração de solo que incluem tais elementos de corte e métodos relacionadosBaker Huges Incorporated (US), Element Six Limited (IE)ArquivadoUS 13/477,905
BR 11 2015 005927-9Processo para redução de cloreto em produtos de hidrocarbonetos usando um catalisador líquido iônicoChevron U.S.A. Inc. (US)Patente concedidaUS 13/715,873
BR 10 2013 018178-1Separação de campo de onda por inversão de domínio mistoPGS Geophysical AS (NO)PendenteUS 13/552,611
BR 10 2013 019971-0Sistema e método de um sistema de monitoramento de reservatórioPGS Geophysical AS (NO)PendenteUS 13/568,773
BR 10 2016 000836-0Aditivos de combustível para tratar depósitos internos de injetores de combustívelAfton Chemical Corporation (US)PendenteUS 14/667,062
BR 11 2014 033014-0Processo para isomerização de xileno e catalisador para o mesmoExxonMobil Chemical Patents, Inc (US)PendenteUS 61/695,493
BR 11 2015 001611-1Tensor de corrente de ancoragem em circuito e método para executar tensão junto a uma linha de âncora submersaSeahorse Equipment Corp (US)PendenteUS 61/678,889 US 61/675,650
BR 11 2015 002284-7Sistema de separação multifásicaExxonMobil Chemical Patents, Inc (US)PendenteUS 61/711,132
BR 11 2015 005874 4Unidade de pescoço de ganso, e, método para acoplar uma coluna de tubos ascendentes a uma sonda de perfuração fora da costaNational Oilwell Varco, L.P. (US)PendenteUS 61/704,179
BR 11 2016 007692-3Componente de leito de reator para fixar unidades rígidasExxonMobil Chemical Patents, Inc (US)PendenteUS 14/097,827
BR 10 2013 000290-9Carro de resfriamento de coqueSuncoke Technology and Development LLC (US)Patente concedidaUS 13/730,598
BR 11 2015 006941-0Sistema de guia de acionamento de topo, e, método para montar um sistema de guia de acionamento de topoNational Oilwell Varco, L.P. (US)ArquivadoUS 13/645,98
BR 11 2015 008014-6Sistema e método de perfuração de duplo gradienteNational Oilwell Varco, L.P. (US)Patente concedidaUS 61/713,972
BR 11 2014 022151-0Ferramenta de abrasão de fundo de poço e método para determinação de desgaste de uma ferramenta de abrasão de fundo de poçoBaker Hughes Incorporated (US)Patente concedidaUS 61/616,161
BR 10 2014 017479-6Modificadores de atrito de álcool de amida óleos lubrificantesAfton Chemical Corporation (US)ArquivadoUS 13/945,082
BR 10 2013 032934-7leo de lubrificação compreendendo óleo base e pacote aditivoAfton Chemical Corporation (US)ArquivadoUS 13/725,482
BR 12 2016 015199-9Processo para isomerização de corrente de alimentação de hidrocarboneto aromático esgotada de para-xilenoExxonMobil Chemical Company, Inc (US)PendenteUS 61/695,493