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A Justiça de São Paulo reconheceu o sapato com sola vermelha como marca da grife francesa Christian Louboutin.

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O que aconteceu:

• A marca brasileira Bruna Silverio, especializada em sapatos, fica impedida de usar esse tipo de solado em seus calçados, de acordo com a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
• A disputa entre as marcas teve início em 2021, quando a grife francesa descobriu que a marca brasileira utilizava em seus sapatos a sola vermelha.
• A Louboutin também identificou que os modelos produzidos eram praticamente iguais aos da francesa.
• Na época, a Christian Louboutin contatou a empresária brasileira Bruna Silverio e um acordo foi fechado para que ela não violasse os direitos da marca francesa. Mas, pouco tempo depois, a empresária brasileira rompeu o acordo e a grife francesa recorreu à Justiça.

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"Em um mercado especializado como o de moda, os traços que os diferentes estilistas colocam em suas obras, com o passar do tempo, passam a ser sinônimos de marca, com cortes de tecido, usos de estilos e, no caso em comento, com a sola vermelha dos sapatos."

Trecho da decisão da desembargadora Jane Franco Martins

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A briga judicial

• Na ação judicial, em sua defesa, a empresa brasileira argumentou que Christian Louboutin não tem direitos no Brasil.
• A empresa francesa informou ao UOL que pedido de registro de marca de solado vermelho foi apresentado em 2009 no Brasil, época em que as marcas de posição não eram reguladas pela lei brasileira.
• A regulamentação do INPI sobre marcas de posição só entrou em vigor em 1º de outubro de 2021. Até hoje, o pedido de marca de Christian Louboutin não foi examinado, esclareceu, por nota, o escritório Licks Attorneys, que acompanha o caso.
• Procurado pelo UOL, o INPI explicou que, apesar de a marca de posição ter sido devidamente normatizada em 2021 pelo órgão, apenas em novembro de 2022, foram finalizados todos os ajustes nos sistemas internos e externos para permitir a operacionalização desse novo tipo de pedido de registro de marca.
• O órgão disse ainda que o pedido está próximo de ser examinado. "Após esses ajustes, os pedidos estão sendo republicados já na apresentação correta, de marca de posição, sendo disponibilizados para o exame."

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Procurada pelo UOL para comentar a decisão da Justiça de São Paulo, a marca brasileira ainda não se pronunciou.

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