O Escritório Europeu de Patentes (EPO - European Patent Office) divulgou nessa semana, 30 de março, o EPO Patent Index 2022, relatório que apresenta as principais estatísticas relacionadas ao depósito de patentes dentro da União Europeia.

O relatório mostra que o EPO recebeu um total de 193.460 pedidos de patentes no ano de 2022 - número recorde na União Europeia, representando um aumento percentual de 2,5% em relação ao ano anterior. O aumento é considerado expressivo frente aos desafios contínuos enfrentados por muitos setores da indústria e países no ano passado.

Um dos fatos mais relevantes trazidos pelo relatório é sobre a origem dos pedidos de patentes recebidos pelo EPO. Os pedidos provenientes de empresas localizadas na União Europeia não aumentaram no último ano, representando menos de 44% do total. O aumento de depósitos no EPO em 2022 se deve ao crescimento de pedidos de empresas localizadas em outros países - incluindo dos países da América Latina.

Este dado demonstra a relevância do mercado europeu para empresas brasileiras que buscam a internacionalização de seus negócios. O aumento percentual de depósitos provenientes do Brasil foi expressivo - quase 21% maior em 2022, quando comparado ao ano de 2021.

Este número pode ficar ainda maior em virtude da entrada em vigor do Unified Patent Court (UPC) europeu, previsto para o dia 1º de junho deste ano. O UPC será um tribunal unificado de patentes, que já conta com a adesão de 17 países da União Europeia, além de mais sete países que já assinaram o acordo e devem ser ratificados até a sua entrada em vigor. O UPC oferecerá uma forma simplificada para a proteção das patentes, facilitando a competição no mercado europeu.