Avanço reforça protagonismo do Brasil em disputas globais.

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A resolução de disputas globais envolvendo líderes mundiais em inovação como Ericsson e Nokia - ambas com acordos realizados após disputas globais que incluíram o Poder Judiciário brasileiro - reforça o papel do TJ/RJ como uma das jurisdições que promovem efetiva proteção da inovação tecnológica e direitos de patente. Essa crescente relevância pode ser verificada de forma objetiva pelo  aumento do número de pedidos de patente nas áreas de telecomunicações e de computadores/eletrônicos - classificações técnicas DITEI e DICEL do INPI - que subiu 52,54%, passando de 1.713 para 2.613 depósitos entre 2013 e 2023. O avanço reflete essa tendência do país, que já se consolidou como uma jurisdição de destaque para disputas internacionais envolvendo propriedade intelectual.

Brasil é reconhecido como jurisdição que protege a inovação tecnológica e os direitos de patente.
No início de abril, a Ericsson firmou um acordo de licenciamento cruzado com a Lenovo, encerrando uma disputa global que tramitava em diversas jurisdições, incluindo Estados Unidos, Europa e Brasil. O caso envolvia o uso de tecnologias essenciais relacionadas à conectividade móvel e reafirmou o papel da Ericsson como uma das líderes mundiais em inovação na área das telecomunicações. No Brasil, a empresa foi representada pelo escritório Licks Attorneys, que obteve decisões liminares favoráveis durante o curso do litígio, contribuindo para o desfecho positivo da negociação.

Poucos dias antes, no fim de março, outro acordo global de grande repercussão foi firmado entre a Nokia e a Amazon, encerrando uma disputa judicial envolvendo o uso de tecnologias aplicadas ao streaming de vídeo. O Brasil novamente foi uma das jurisdições atuantes nessa disputa global, mostrando a importância da Lei da Propriedade Industrial em vigor no país e a firme atuação dos tribunais, estimulando a inovação tecnológica. 

"É muito positivo ver o Brasil, representado de forma expressiva pelo TJ/RJ, se consolidando como uma jurisdição que assegura a proteção efetiva dos direitos de patente. Esse ambiente jurídico contribui diretamente para a celebração de acordos globais e para a resolução eficiente de disputas. As empresas de tecnologia já enxergam o país como um mercado relevante e com papel cada vez mais estratégico no cenário internacional", afirma Carlos Aboim, sócio do Licks Attorneys, escritório que já ajuizou mais de 35 ações apenas nessa área tecnológica nos últimos 12 anos.

Casos envolvendo outras companhias de licenciamento de patentes - como WSOU, DivX, Philips, Dolby, JVC, Mitsubishi, NEC e ZTE - também reforçam o papel do país nesse cenário.